Olá,
no post de hoje vamos tratar sobre a administração e a política de recursos
disponíveis para a saúde a partir de estudo da Universidade Harvard que
analisou três décadas de SUS onde se concluiu que a austeridade implantada,
imposta à saúde, ameaça as conquistas do sistema. Em tempo, na última semana,
não aconteceu a atualização em nosso Blog por dificuldades de tempo disponível,
mesmo, peço desculpas e seguimos. Nossas atualizações prosseguem agendadas
semanalmente às quintas-feiras como sempre. Espero que seja útil e que gostem.
Até o próximo post!
RECURSOS
PARA A SAÚDE SÃO MAL ALOCADOS
Elaborado
na Constituição de 1998 e regulamentado dois anos depois, o Sistema Único de Saúde
(SUS) teve seus primeiros trinta anos esquadrinhados em um estudo inédito,
liderado por Harvard elaborado por doze universidades e instituições como a
Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).
A
pesquisa publicada na última quinta-feira na revista especializada “Lancet”, concluiu que, cada nova onda
de aperto nos repasses federais de saúde para os municípios, parte do legado de
conquistas – como a queda da mortalidade
infantil – pelo SUS é comprometido.
Quatro
indicadores básicos de saúde (mortalidade infantil e por doenças
cardiovasculares, cobertura pré-natal, expansão do programa Saúde da Família) foram
analisados em quatro cenários econômicos distintos: o atual, vinculado à PEC do
Teto de Gastos, aprovada em 2016, e os três outros relacionados ao crescimento
do PIB em 1, 2 ou 3%.
A tendência
é que o país não alcance as metas de saúde para o ano de 2030 e ainda regrida
nos indicadores analisados se permanecermos diante da manutenção dos gastos
federais com esta tendência de contenção. Com visível piora na situação dos
Municípios.
A
Constituição aprovou as diretrizes para a implementação de um sistema que não
teve condições materiais e econômicas para sua plena efetivação. Por outro
lado, a busca pela universalização foi um dos principais fatores alavancadores
da expansão do sistema de saúde do Brasil, o maior impacto sendo o da
estratégia da Saúde da Família, de Atenção Básica. Conseguimos avanços em indicadores
importantes como a mortalidade infantil – que no país caiu mais que a média
mundial - e fomos um dos primeiros a cumprir a meta da OMS. A expansão do
acesso também foi significativa.
Mas
os municípios acabam pagando a conta, já que são principalmente os responsáveis
por pagar o profissional de saúde, comprar medicamentos básicos, etc.
O
percentual do PIB gasto com saúde no Brasil não é pouco. O que chama a atenção
é a baixa proporção do dinheiro público. O Brasil é o único país do mundo com
um sistema universal público como é o SUS em que o gasto privado é maior. Não
se criou um mecanismo de coordenação entre os setores privado e público. O
previsto era que o setor privado fosse suplementar, mas, se criou um modelo que
duplica os serviços.
É preciso
equacionar o Sistema de Saúde de modo que não se perca diante de políticas de
governo que não se interessam em disponibilizar serviços públicos de qualidade
à nossa população, e se transformem, como devem ser em políticas de Estado, duradoras
e eficientes em todos os níveis.
Fonte: Jornal O Globo de 14/07/2019, p.32
Sociedade.
