SUS - Recursos para a saúde

Olá, no post de hoje vamos tratar sobre a administração e a política de recursos disponíveis para a saúde a partir de estudo da Universidade Harvard que analisou três décadas de SUS onde se concluiu que a austeridade implantada, imposta à saúde, ameaça as conquistas do sistema. Em tempo, na última semana, não aconteceu a atualização em nosso Blog por dificuldades de tempo disponível, mesmo, peço desculpas e seguimos. Nossas atualizações prosseguem agendadas semanalmente às quintas-feiras como sempre. Espero que seja útil e que gostem. Até o próximo post!

RECURSOS PARA A SAÚDE SÃO MAL ALOCADOS

Elaborado na Constituição de 1998 e regulamentado dois anos depois, o Sistema Único de Saúde (SUS) teve seus primeiros trinta anos esquadrinhados em um estudo inédito, liderado por Harvard elaborado por doze universidades e instituições como a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).

A pesquisa publicada na última quinta-feira na revista especializada “Lancet”, concluiu que, cada nova onda de aperto nos repasses federais de saúde para os municípios, parte do legado de conquistas – como a queda da mortalidade infantil – pelo SUS é comprometido.

Quatro indicadores básicos de saúde (mortalidade infantil e por doenças cardiovasculares, cobertura pré-natal, expansão do programa Saúde da Família) foram analisados em quatro cenários econômicos distintos: o atual, vinculado à PEC do Teto de Gastos, aprovada em 2016, e os três outros relacionados ao crescimento do PIB em 1, 2 ou 3%.

A tendência é que o país não alcance as metas de saúde para o ano de 2030 e ainda regrida nos indicadores analisados se permanecermos diante da manutenção dos gastos federais com esta tendência de contenção. Com visível piora na situação dos Municípios.

A Constituição aprovou as diretrizes para a implementação de um sistema que não teve condições materiais e econômicas para sua plena efetivação. Por outro lado, a busca pela universalização foi um dos principais fatores alavancadores da expansão do sistema de saúde do Brasil, o maior impacto sendo o da estratégia da Saúde da Família, de Atenção Básica. Conseguimos avanços em indicadores importantes como a mortalidade infantil – que no país caiu mais que a média mundial - e fomos um dos primeiros a cumprir a meta da OMS. A expansão do acesso também foi significativa.

Mas os municípios acabam pagando a conta, já que são principalmente os responsáveis por pagar o profissional de saúde, comprar medicamentos básicos, etc.

O percentual do PIB gasto com saúde no Brasil não é pouco. O que chama a atenção é a baixa proporção do dinheiro público. O Brasil é o único país do mundo com um sistema universal público como é o SUS em que o gasto privado é maior. Não se criou um mecanismo de coordenação entre os setores privado e público. O previsto era que o setor privado fosse suplementar, mas, se criou um modelo que duplica os serviços.

É preciso equacionar o Sistema de Saúde de modo que não se perca diante de políticas de governo que não se interessam em disponibilizar serviços públicos de qualidade à nossa população, e se transformem, como devem ser em políticas de Estado, duradoras e eficientes em todos os níveis.

Fonte: Jornal O Globo de 14/07/2019, p.32 Sociedade.