Olá,
desculpem, a atualização desta semana acontece com um pequeno atraso devido a
um dia especialmente conturbado ontem, tudo solucionado, vamos em frente. Hoje
destaco para vocês um trecho do Documento Humaniza SUS, que trata da Gestão do
serviço humanizado nas unidades de saúde. Nossas atualizações continuam
semanalmente as quintas-feiras como até então. Espero que seja útil e que
gostem. Até o próximo post!
A gestão da Política de Humanização
A dimensão transversal da Política de Humanização
da Atenção e da Gestão em Saúde no SUS implica, necessariamente, para sua
efetuação, um construir coletivo. Isso significa processos de pactuação no
âmbito do Ministério da Saúde, assim como nas diversas instâncias do SUS.
Mapear programas, projetos e iniciativas de
humanização já existentes, articulá-los e, a partir daí, propor diretrizes,
traçar objetivos e definir estratégias de ação na composição da PNH, num
constante diálogo com as especificidades das áreas da saúde, são tarefas das
quais não podemos abrir mão se, de fato, queremos operar transversalmente.
O que estamos querendo dizer é que afirmar a
Humanização como eixo norteador das práticas em saúde supõe uma
indissociabilidade com o próprio método de sua construção. Para a política ser
transversal é necessário que seu modo de operar também o seja.
Dessa forma, decidimos integrar as contribuições
das áreas da saúde, assim como de programas e projetos, na construção da
Política de Humanização. Seu caráter, portanto, é de abertura, significando
que outras experiências e propostas a ela se agregarão.17
O aspecto a se destacar é o fato de que as
diretrizes pactuadas expressam compromissos do Ministério da Saúde em
qualificar os princípios do SUS, impondo a todos a tarefa de definirem seus
núcleos de responsabilidades e competências.
É nesse sentido que se torna importante definir um modo
de gestão da PNH.
O campo da humanização
Como política transversal, a PNH entende que, em
seu papel articulador, ela deve se dirigir, por um lado, à facilitação e à
integração dos processos e das ações das demais áreas, criando o campo onde a
Política de Humanização se dará; por outro lado, deve também assumir-se como
núcleo de saber e de competências com ofertas especialmente voltadas para a
implementação da Política de Humanização.
A criação do campo da humanização se fará pela
intercessão nas diferentes políticas de saúde. Nesse caso, a PNH trabalhará em
ações decididas com as áreas de modo a integrá-las, além de facilitar contatos
e interagir com as instâncias do SUS onde tais políticas se efetuam.
Suas funções de núcleo de humanização definem-se
por garantir, estrategicamente, a especificidade da Política de Humanização e,
nesse sentido, fará ofertas de conteúdos e de metodologias a serem trabalhados
sobre processos e prioridades considerados essenciais para cada área da
atenção. Além disso, estabelecerá linhas de implantação, integração, pactuação
e difusão da PNH.
Assim, na construção do campo da humanização, a
PNH assume o compromisso de:
• propor e integrar estratégias de ação que
constituam o “campo da humanização”, operando como apoio matricial para as
áreas, as coordenações e os programas de saúde no que for com eles
contratualizado; 18
• propor e integrar estratégias de ação para implantação
da PNH no âmbito do Ministério da Saúde em interface com as demais áreas e
coordenações e as demais instâncias do SUS;
• criar grupo de apoiadores regionais da PNH, que
trabalharão com as SES, as SMS, os Pólos de Educação Permanente, os hospitais e
outros equipamentos de saúde que desenvolvam ações de humanização. Tal grupo
funcionará como um dispositivo articulador e fomentador de ações humanizantes,
estimulando processos multiplicadores nos diferentes níveis da rede SUS;
• criar e incentivar mecanismos de divulgação e
avaliação da PNH em interface com as demais áreas, as coordenações e os
programas do MS.
Enquanto núcleo específico, a PNH se propõe a:
• construir metodologias de trabalho para
implantação de projetos de humanização nos diversos âmbitos da rede SUS, seja
por meio da concepção de dispositivos de suporte ao desenvolvimento de ações
voltadas para os usuários no âmbito da atenção, seja no que concerne às
condições de trabalho dos profissionais e dos modelos de gestão do processo de
trabalho em saúde no âmbito da gestão, seja na contribuição nos processos de
formação propondo a inclusão da PNH nos diversos âmbitos da formação em saúde;
seja, ainda, na relação com a cultura, a sociedade na perspectiva do
fortalecimento da participação dos cidadãos na construção de um SUS humanizado;
• fortalecer, ampliar e integrar a Rede Nacional de
Humanização estruturada em dimensão presencial e eletrônica.
